Viva a Creche “Filhos da Luta”

Registro da Inauguração da Creche “Filhos da Luta”

O vídeo mostra alguns momentos da inauguração da creche “Filhos da Luta”, do Jardim da União, incluindo a homenagem prestada pelo grupo de espanhol da ocupação. São pequenas iniciativas e experiências feitas por nós e para nós, produzindo respostas às nossas necessidades cotidianas, ao mesmo tempo em que buscamos assumir o controle das nossas próprias vidas e romper com as hierarquias, a passividade, o assistencialismo, a dependência em relação aos endinheirados e aos politiqueiros, e por aí vai.

Todo Poder ao Povo!

Relato de uma luta por creches

Mulheres em Luta por Creches

Esse vídeo documenta alguns momentos da luta de um conjunto de mulheres, em oposição à terrível situação do sistema educacional infantil no Grajaú, agravada pelo fechamento de várias creches, no início deste ano. Passando por cima de muitas dificuldades, essas mães se uniram e foram à luta: encararam o desprezo e a truculência do poder público, muitas vezes carregando seus filhos pequenos nos braços, até fazerem ouvir suas vozes. Esperamos que isso seja um exemplo para muitos outros processos de organização popular em torno da educação.

E que sirva de convite à participação na Campanha contra a Opressão e o Autoritarismo nas Escolas.

Creches no Grajaú

Após mobilização, algumas creches voltam a funcionar. Mas o problema ainda não foi resolvido.

Após quase dois meses de organização coletiva para pressionar o poder público, pequenos protestos e manifestações, a situação começa a se normalizar no Grajaú. Embora ainda haja muitas outras demandas relacionadas à educação infantil, a mobilização motivada pelo fechamento de sete creches contribuiu para dar um fim na morosidade para resolução da situação que se desenrola desde março deste ano, como se pode ler em outros textos publicados no Blog.

A primeira resposta foi a promessa de realocação de crianças cujas mães participavam do processo organizativo, depois ocorreu a reabertura de prédios e a contratação de novos institutos conveniados, ou seja, muitas coisas que nos foram apresentadas como procedimentos complicados demais por conta de “trâmites burocráticos” foram resolvidas rapidamente.

Nas últimas semanas e, sobretudo, nos últimos dias anteriores à audiência pública marcada com o Secretário da Educação, oficiais de justiça estiveram nos prédios fechados para legalizar seu funcionamento, convênios com outros institutos foram firmados, e mães e responsáveis foram convocadas a refazer matrículas de seus filhos e filhas.

O Secretário da Educação, Alexandre Schneider, desmarcou sua presença na audiência Pública em cima da hora, sem avisar a ninguém, em sinal de profundo desrespeito pelo processo e nenhum interesse de participação popular em sua gestão. Esta foi remarcada para o dia 6 de outubro. No dia 22 de setembro, um grupo de trinta pessoas, incluindo crianças pequenas, fez questão de marcar presença lendo texto elaborado para a audiência que não aconteceu na sala de reunião da Comissão de Educação da câmara dos vereadores.

O grupo de mães e apoiadores, no entanto, continua em alerta para o que ainda deve ser solucionado, como o direito ao transporte para crianças que foram realocadas para CEIS distantes de seus bairros, para vagas que não reabriram, para a qualidade do atendimento, etc.

Impossível não notar a atenção com que os vereadores ouvem as reivindicações das mães

Audiência Pública sobre as creches, na Câmara Municipal

E o problema da falta de creches continua…

Na quarta-feira, dia 22 de setembro, às 13h30, haverá uma audiência pública com o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, sobre a questão da falta de creches no Grajaú. Essa audiência acontecerá na Câmara Municipal, e nela um conjunto de mães cujos filhos perderam suas vagas em creches que foram fechadas no início do ano, ou cujos filhos estão na gigantesca “lista de espera”,  irão manifestar sua indignação diante desse descaso e reivindicar uma solução emergencial para o problema.

Essa audiência pública foi uma espécie de resposta à pressão de algumas mães que resolveram descruzar os braços e lutar por seus direitos. Outra resposta foi dar aos seus filhos uma vaga em outra creche (no CEU Três Corações), desde que elas se responsabilizassem pelo transporte de seus filhos.

No entanto, queremos dizer que a resposta que buscamos não é audiência pública, nem palanque, nem falação, e que tampouco basta resolver o problema de apenas um punhado de pessoas, deixando outras tantas sem solução.

Nesse sentido, segue abaixo um texto que será lido na audiência pública, e entregue ao Secretário de Educação.

São Paulo, 22 de setembro de 2010

Nós que aqui estamos nesta audiência pública, somos mulheres, mães, trabalhadoras que vivemos no distrito do Grajaú, periferia de São Paulo, nas comunidades do Parque Residencial Cocaia, Jardim Cipramar, Cantinho de Céu, Jardim Eliana, Jardim Gavoitas, Jardim Sete de Setembro, Jardim Mirna, entre outras. Estamos aqui reivindicando um direito fundamental de nossas crianças, o direito à creche, tão pouco respeitado em nossa região. Fala-se que no Grajaú existem mais de 5 mil crianças na lista de espera para conseguir atendimento educacional; na verdade, esse número é pequeno quando comparado ao número de crianças que estão fora de creches, já que muitas de nós desistem de buscar esse direito, tamanha a dificuldade em conquistá-lo.

Essa situação piorou bastante, com o fechamento de 7 creches públicas no distrito do Grajaú, no início deste ano. Centenas e centenas de crianças perderam suas vagas. Além do prejuízo ao seus processos educacionais e da perda da convivência com outras crianças, muitas mães perderam seus empregos, dos quais dependiam para garantir boas condições de sustento às suas famílias. Fora isso, mais de 200 funcionárias dessas creches ficaram sem receber seus últimos salários e seus direitos trabalhistas.

Em texto escrito no dia 18 de agosto deste ano, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Alexandre Schneider, disse que mais de 1000 crianças foram realocadas. Isso não corresponde à realidade, segundo dados da própria Diretoria Regional de Ensino da Capela do Socorro, e segundo nosso próprio conhecimento. Crianças de algumas creches foram sim realocadas, mas se trata de uma minoria. E mesmo nos casos em que isso ocorreu existe um sério problema: muitas crianças foram encaminhadas para outros bairros, sem garantia de transporte. Sem condições para pagar por um serviço de transporte particular, muitas mães não puderam colocar seus filhos nessas creches, e, assim, o problemas foi apenas escondido, e não solucionado.

No caso das crianças residentes nos Bairros Sete de Setembro, Jd. Mirna e arredores, a transferência de crianças foi realizada em número muito
reduzido. Nas últimas semanas, depois de terem feito alguns protestos contra a falta de creches, algumas mães tiveram seus filhos realocados, em mais uma tentativa do poder público de varrer o problema para debaixo do tapete. A realocação foi para vagas do CEU Três Lagos, que fica distante destes bairros, e para assegurar as vagas, as mães tiveram que assinar um documento se responsabilizando pelo transporte escolar, sendo excluídas, assim, do Transporte Especial Gratuito (TEG), que teriam direito neste caso.

Não temos qualquer interesse em discutir todas as questões burocráticas, legislativas e jurídicas que se encontram por trás do fechamento das
creches no Grajaú, questões essas que já nos foram passadas muitas e muitas vezes, como se fossem justificativas. Essa discussão toda cabe ao
poder público, que não podia ter deixado o problema acontecer, e que já teve muito tempo para resolvê-lo.

Queremos, isso sim, denunciar a violência que foi cometida contra nós e contra nossas crianças, e reivindicar, por um lado, medidas emergenciais e eficazes para que todas as crianças que freqüentavam as creches que foram fechadas tenham suas vagas garantidas, incluindo aqui o transporte gratuito, caso suas novas creches sejam distantes do seu lugar de moradia. Além disso, que o poder público se esforce, pelos meios cabíveis, para que os direitos trabalhistas das funcionárias que trabalhavam nas creches fechadas sejam respeitados. Por outro lado, queremos reivindicar uma política pública para a educação infantil em nossa região, de modo a garantir creches públicas e de boa qualidades às
milhares de crianças e de mães que delas necessitam.

Até a conquista das creches

Mães realizam protesto na Diretoria Regional de Educação

da Capela do Socorro

Um conjunto de mães (muitas carregando seus filhos pequenos), junto com membros do CEDECA-Interlagos e da Rede Extremo Sul realizaram hoje uma manifestação na Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro. Empunhando cartazes, cantando e puxando gritos-de-ordem (como “Sem creche não dá pra ficar / É nosso direito e nós vamos lutar), reivindicou-se a elaboração de um documento assinado pela diretora Leila Portella Ferreira, relatando as propostas da Diretoria, bem como os respectivos prazos de cumprimento, para dar fim ao suplício de centenas e centenas de mães e de crianças que perderam suas vagas em creches após a ruptura de um convênio entre Prefeitura e uma instituição que gerenciava 7 instituições de ensino somente na região do Grajaú, problema que já se estende por meses.

Ao invés da diretora, que não se encontrava no prédio, os manifestantes foram recebidos por uma representante do setor jurídico da Diretoria, uma pessoa bastante truculenta, que mais uma vez despejou sobre as mães uma lista de trâmites e empecilhos jurídicos que supostamente justificariam a situação, e demonstrariam que a Diretoria de Educação estaria fazendo tudo que podia ser feito – menos, segundo as palavras dela, “fazer chover”, ou seja, menos resolver a situação com a rapidez que o problema exige.

Após muita insistência, foi elaborado um documento, sem assinatura, que concretamente apresentava solução para apenas um caso (o da creche Sonho do Amanhã). Além disso, falava que outros três casos já estariam resolvidos, quando na verdade as crianças foram encaminhadas
para creches noutros bairros, sem a garantia de transporte, o que na prática significa a manutenção do problema. Por fim, sobre os casos  restantes, não apresentava nada de concreto.

Avaliando que o recado foi passado, e à falta de canais ali para avançar na reivindicação, os manifestantes decidiram encerrar o ato, com a certeza de que ainda terão que lutar bastante até a conquista de atendimento educacional a todas as crianças que perderam suas vagas.

Luta pela Creche

Acampamento na Diretoria Regional de Ensino da Capela do Socorro

Na próxima terça-feira, 24 de agosto, a partir das 9 horas, mães e familiares das crianças sem creche do distrito do Grajaú irão realizar uma manifestação em frente à Diretoria Regional de Educação – Capela do Socorro, que fica na Rua Monte Carlo, 25, no bairro de Veleiros.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Paulo rompeu o convênio que mantinha com o Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene, que era responsável pelo atendimento educacional de mais de 1.400 crianças da região. Embora alguns órgãos municipais aleguem que a invalidação do contrato tenha ocorrido pelo não cumprimento do acordo por parte da entidade conveniada, eles se esquecem de dizer que a educação infantil é de suma responsabilidade da Prefeitura, e que, se ela optou pela terceirização deste direito elementar, seria também de sua competência fiscalizar o bom funcionamento do serviço e, conseqüentemente, evitar que milhares de famílias chegassem a essa situação lastimável. Além disso, passados mais de oito meses desde que o problema foi gerado, já é mais do que hora das autoridades da Prefeitura apresentarem uma solução alternativa e porem fim à agonia que se tornou a vida destas mães. Todas seguem enfrentando dificuldades terríveis em casa e no trabalho, muitas já perderam seus empregos, e continuam tendo que se desdobrar pra cuidar de suas crianças, cujo direito constitucional à creche está sendo sequestrado.

Cansadas de ouvirem tantas promessas, e cientes de que só estarão fazendo cumprir o direito fundamental à educação, as mães organizadas prometem não arredar pé da DRE-Capela do Socorro, acampando lá se for necessário, até que para o seu problema obtenham uma resposta concreta e definitiva:

• Pelo atendimento imediato às 1.400 crianças que estão sem creche!!!

• E por uma política educacional que garanta o direito a uma educação infantil de qualidade para as mais de 5 mil crianças que estão na fila de espera na região do Grajaú!!!

Contatos:
Andrea (6263-2793)
Carol (9852-0556).

A luta pela educação infantil no Grajaú

Crianças sem creche no Grajaú

O vídeo documenta a situação de crianças e mães que estão padecendo com o fechamento de 8 instituições de educação infantil na região do Grajaú. Há meses nessa situação, as mães entrevistadas fazem um chamado à união e à luta, para conseguir uma solução definitiva e imediata para o problema.

(Enquanto o vídeo carrega, leia o texto abaixo)

Sem creche para os filhos, mães do Grajáu vão à luta

Recentemente, um conjunto de mulheres, cujos filhos há meses perderam suas vagas em creches, escreveu uma carta-aberta denunciando uma situação absurda e injustificável. Falavam em mais de 1400 crianças que ficaram sem atendimento educacional depois do fechamento de 8 instituições de ensino só na região do Grajaú, como conseqüência do rompimento de um convênio entre o centro gestor dessas instituições e a Prefeitura de São Paulo. Contavam também do sofrimento de mães que perderam os empregos dos quais tinham necessidade, por não ter com quem deixar suas crianças, e não conseguir pagar uma creche privada. Denunciavam as injustiças cometidas contra mais de 200 funcionárias que não receberam devidamente seus salários e seus direitos trabalhistas. E lembravam as mais de 5000 crianças que já se encontravam privadas do direito à creche na região.

A denúncia que essas mães fizeram é bastante reveladora.

Há tempos o significado da educação infantil para as classes populares praticamente não é discutido. Aparentemente o acesso à educação é um direito alcançado, uma vez que as estatísticas mostram um crescimento relevante no número de vagas. No entanto, sabemos que o direito à educação foi objeto de muita luta e, no caso da educação infantil, dos esforços de mil mulheres trabalhadoras que batalharam por isso em conjunto com trabalhadores da educação comprometidos com o povo e com as mudanças sociais. Os acontecimentos recentes da região do Grajaú mostram que essa batalha está longe de ter sido ganha, e que é urgente retomar o caráter popular das lutas sociais por educação.

Numa conjuntura cada vez mais conservadora, aos poucos se foi transformando o sentido das conquistas populares; no caso, o acesso e a qualidade dos serviços educacionais passaram a ser tratadas de modo empresarial, com parcerias entre setores públicos e privados para maior “produtividade” e “eficiência” do atendimento educacional. A privatização da gestão da educação, que tem como linha de frente os tais “convênios” com instituições privadas para gerir recursos públicos e administrar unidades educacionais, foi o modo encontrado para concretizar tais estratégias. Mas, como já era sabido e se evidenciou ainda mais neste caso, esse modo compromete e nega o acesso a um direito básico, pois a gestão e a responsabilidade pela educação infantil ficam inteiramente à mercê do funcionamento e da relação de institutos privados com a burocracia municipal da educação, ou seja, adquirem um caráter opressivo e anti-popular.

Essa calamidade na educação é uma das facetas da tragédia que o Estado e o grande capital promovem nas periferias, contra a população pobre. Falando especificamente da região do Grajaú, outra faceta é a do transporte, já que depois de um dia inteiro de trabalho somos obrigados a andar quilômetros até nossas casas, por causa do congestionamento. As políticas de despejo em massa é ainda outra faceta, que revela que nesse mundo a vida e a dignidade das pessoas nada significam; basta ser lucrativo, que milhares de famílias são criminalizadas e expulsas de suas casas a troco de um cheque-despejo travestido de bolsa-aluguel.

Infelizmente essa lista poderia continuar por muitas linhas. Mas não devemos fazer disso motivos para desespero, e sim alimento de nossa indignação, de nossa revolta, de nosso ódio contra as opressões e os opressores, de onde extraímos a força para lutar. Do mesmo modo como estão fazendo algumas poucas mães do Grajaú, que resolveram arregaçar as mangas e passar de casa em casa convencendo suas iguais a deixar de lado o conformismo, e a correr atrás do atendimento educacional para suas crianças, mostrando que o povo pobre não aceita, nem aceitará desaforo de ninguém.

Nesse sentido, a Rede Extremo Sul apóia e está junto nessa luta.

Prefeitura rompe convênio e deixa 1.400 crianças fora da escola

Em que situação nos encontramos?

A Prefeitura de São Paulo, no início deste ano rompeu convênio com o Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene, que gestava 1 Centro de Criança e Adolescente (CCA) e 7 Centros de Educação Infantil no distrito do Grajaú, afora 1 Centro de Educação Infantil no Marsilac e outro na Cupecê.  São eles: Casa Amor e Carinho – Marco (150 crianças); Maria Fonseca Lago (64 crianças); Sonho do amanhã (120 crianças); Criança Cidadã (120 crianças); Ives Ota (315 crianças); Padre José Pegoraro (210 crianças); Casa Grande (200 crianças), todos esses no Grajaú, Dona Alexandrina (150 crianças), no Marsilac, e Beato Bocardo (64 crianças), em Americanópolis (Cupecê). Já o Centro de Criança e Adolescente atendia 90 crianças e adolescentes.

Com o rompimento desse convênio mais de 1.400 crianças ficaram fora da escola, muitas delas desde o final do ano passado. Essas crianças se somam as cerca de 5000 que estão na lista de espera, segundo o Conselho Tutelar do Grajaú.

Além disso, mais de duzentas funcionárias perderam seus empregos, depois de passar meses sem receber seus salários.

Diante dessa situação, muitas mães perderam o emprego por não ter onde deixar seus filhos e filhas e até agora não foram divulgados prazos para a resolução da questão.

O Conselho Tutelar do Grajaú foi acionado pelas mães e entrou com processo no Ministério Público. Este abriu um Inquérito Civil contra a Secretaria Municipal de Educação, exigindo um posicionamento, que ainda não veio.

As mães vêem participando de encontros no Fórum da Criança e Adolescente, em comum acordo com Conselho Tutelar, em busca de soluções para a realocação dessas crianças.

Muitas promessas foram feitas, mas nenhuma se concretizou até o momento. E para piorar, se até o mês de outubro as crianças não estiverem em atendimento, com a situação normalizada, elas correm o risco de ir para o final da lista de espera.

Surpreendentemente, segundo cadastro da Secretaria de Educação, todas as crianças que perderam suas vagas por conta do fechamento das creches encontram-se matriculadas, como se o problema não existisse. Com isso, elas ficam impossibilitadas de serem transferidas para vagas que se abrem noutras creches; ou seja, sua situação fica em suspenso, esperando uma posição definitiva por parte do poder público, que nunca vem.

Além disso, muitas crianças não estão recebendo a cota de leite a qual elas têm direito, pois essa distribuição depende da demanda que as unidades de educação infantil enviam mensalmente à Prefeitura. Mais a perda de um benefício que faz grande diferença na alimentação das crianças.

O que reivindicamos?

As mães das crianças que se encontram nessa situação exigem do poder público uma solução imediata para o problema. Nada justifica que se demore tanto tempo para garantir esse direito tão fundamental.

A resposta que queremos é uma só: que todas as crianças que estão fora das creches sejam imediatamente atendidas!

Andrea Aparecida Brito (Jardim Mirna)

Edileide da Silva (Jardim Mirna)

Leiliane Maria da Silva (Jardim Mirna)

Vanuzia Maria da Cruz (Jardim Almeida Prado)

Simone Alves Sales (Parque Residencial Cocaia)

Em apoio à esta Carta – Aberta, abaixo-assinam

Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Grajaú

Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Capela do Socorro

Rede de Comunidades do Extremo Sul

CEDECA Interlagos

CEDECA Jardim Angela

Fórum Pela VIda (Jardim Angela)