Encontro: Violência do Estado/Luta da Periferia

Encarceramento e penas alternativas

Mensalão e penas alternativas

Desculpem a palavra, mas é realmente FODA ver a discussão sobre penas alternativas surgir com força apenas quando um punhado de “poderosos” – brancos e membros da elite – é condenado pela dita “justiça”.

Para quem acompanha minimamente a situação dos presídios e o ritmo de crescimento da população carcerária, que bate recordes atrás de recordes, sabe que essa discussão é mais do que necessária e urgente, que os presídios são o que há de mais terrível e que não contribuem em nada para diminuir a violência e aumentar a tal “segurança pública”, muito pelo contrário.

Mas os desgraçados dos “juristas” e dos juízes são capazes de ignorar completamente essa situação, e de alimentá-la com energia e devoção, ATÉ QUE figuras como Dirceu e companhia são condenadas. Daí entra o “veja bem, a prisão não é a melhor solução, vamos pensar em alguma alternativa”.

Então a gente poderia falar: dane-se o motivo, pelo menos a discussão está aí. Que nada, porque logo se diz: “precisamos pensar em alternativa para criminosos sem periculosidade”, ou seja, de colarinho branco, que desviam verba de hospitais, de merenda escolar, que fraudam licitações, que compram votos dos parlamentares, que são figuras de mando do tráfico de droga, de armas e de pessoas, que conduzem esquemas de lavagem de dinheiro em grande escala etc. Já para a imensa maioria da população carcerária a prisão continua a única solução, e o encarceramento em massa, um grande negócio…

De certa forma, é a mesma história de quandoprenderam o Daniel Dantas e outros da mesma laia, e muitos juízes ficaram horrorizados com o uso de algemas (!).

O fato é que nenhum desses sujeitos coloca em questão o caráter seletivo e classista do sistema penal e prisional. Ninguém dá a mínima para como estão os presos e presas. Afinal, os tais juristas e juízes nem vêem essas pessoas como pessoas, mas como uma massa que deve ser tirada da vista, torturada, e mesmo exterminada.

Portanto, é uma grande bobagem esperar pela boa vontade do judiciário. A mudança desse sistema só poderá partir de quem é vítima direta dele.

Ps: Diante disso, é realmente lamentável ver toda a babação em torno do tal “Supremo”, um dos grandes pilares de nossa maravilhosa ordem social. Afinal, essa é uma instituição tremendamente conservadora, cujos membros têm o rabo totalmente preso aos grandes interesses econômicos e midiáticos. Essa picaretagem de tratar eles como imaculados e inquestionáveis, só porque condenaram um punhado de safados à cadeia, apenas fortalece os poderes autoritários e anti-populares, contribuindo ainda mais com a onda conservadora que se espalha pelo país.

Facetas do massacre

Massacre dos dois lados do muro

Diante dos massacres que têm sido cometidos contra o povo, algumas ações de resistência estão sendo desenhadas. A guerra em curso é cruel, e como em muitos momentos do capitalismo em que foi necessário esmagar o povo para dar continuidade à exploração e ao acúmulo de capital, uma de suas facetas é a expropriação e o extermínio da população pobre, seja do centro ou das periferias.

Ontem diversas organizações realizaram mais um ato contra o genocídio da população preta, pobre e periférica, o modo mais visível e absurdo por meio da qual o conflito de classe está se desenrolando atualmente.

Outra faceta deste massacre é o encarceramento em massa, que altera profundamente a vida nos territórios periféricos. Se hoje há, no Brasil, mais de 550 mil presos e presas, há também 550 mil famílias que tem suas vidas completamente marcadas pela humilhação, pelo preconceito e pela punição a que são também submetidas. Isso porque a superlotação dos presídios é funcional, e assim como ocorre com outros serviços “públicos”, o Estado amplia e sucateia o sistema prisional para oprimir uma parcela da sociedade, e para justificar a privatização e o lucro de alguns poucos. E os “de cima” sabem que destruir por dentro os vínculos entre os presos e presas e a comunidade é uma arma contra a  organização dos “de baixo”.

Em relação a esse quadro, em audiência realizada ontem pela Defensoria Pública foi analisada as condições dos presídios, e denunciado, por exemplo, que muitas penitenciárias de São Paulo não gastam nem 10 reais por ano com os materiais de primeira necessidade para cada preso/a!!! Ou seja, apesar de o Estado declarar gastos enormes com seus presídios, a situação é uma calamidade e apenas confirma o que vivemos nas quebradas: o fato de que muitas famílias são forçadas a gastar boa parte de sua renda com o familiar que está atrás das grades, pois do contrário ele não terá sabonete, pasta de dente, papel higiênico, cobertor, roupas etc.

Transcrevemos abaixo um texto lido ontem na audiência pelo Não Te Cales: Periferia contra o Encarceramento:

Nós, membros do Não te Cales, um grupo de familiares de presos e presas criado no interior da Rede de Comunidades do Extremo Sul, gostaríamos de reforçar as denúncias sobre as terríveis condições de encarceramento que predominam no Estado de São Paulo.

É função do Estado zelar pela integridade física e psicológica dos presos e presas, e garantir que o tempo de encarceramento sirva para a formação e para a ressocialização dos detentos, de modo que estes possam retomar suas vidas sob melhores condições, ao saírem do cárcere. No entanto, a realidade das prisões é bem diferente: as condições de salubridade são péssimas, assim como as condições de alimentação, de vestuário, de atendimento médico e odontológico etc. E esse quadro está se agravando rapidamente, em função do processo de encarceramento em massa em curso, referendado e conduzido por todas as esferas de governo, e envolvendo os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Assim, enquanto se divulga que o Estado gasta rios de dinheiro com cada pessoa encarcerada, e se vende a ideia de que essas pessoas são privilegiadas, e que ao invés de punidas elas são recompensadas pelos crimes que cometeram, à custa do conjunto da sociedade, na verdade os presídios são espaços de tortura física e mental. Se o preso ou a presa não possui família para lhe fornecer roupas, itens de higiene pessoal e de limpeza, certos alimentos e outros produtos essenciais à sua sobrevivência, essa pessoa irá definhar no cárcere.

Diante dessa situação, um grande número de famílias de presos e presas são forçadas a comprometer boa parte de sua renda mensal fornecendo – pessoalmente ou via sedex – esses produtos de primeira necessidade aos seus parentes encarcerados. E nesse sentido a situação piorou com as restrições ao uso do selo social, que agora é condicionado à participação em certos programas governamentais de assistência social.

Esses enormes gastos, somados à toda a discriminação e a humilhação que sofremos, faz com que sejamos punidos duramente, junto com nosso parente preso.

Portanto, percebemos que o sistema prisional e o encarceramento em massa serve como fonte de lucros para alguns, e como fonte de votos para outros, já que é uma resposta fácil ao problema da segurança pública, e que conta com o apoio de uma grande parte da sociedade. No entanto, é uma resposta falsa, e só agrava o problema que deveria resolver. É por isso que se faz urgente uma mudança profunda no sistema penal e prisional, o que inclui acabar imediatamente com a barbaridade a que estão submetidos os presos, as presas, e suas famílias.

Final de semana

Cancelamento de atividades, Projeção de vídeos e Mutirão na Casinha

Excepcionalmente neste sábado não vai ocorrer a reunião sobre a Saúde, na Associação em Defesa da Moradia do Recanto Cocaia, e nem a reunião da Não te Cales, no núcleo Pq Cocaia.

Mas vão acontecer duas outras coisas que aproveitamos para divulgar. Nesta sexta-feira, às 19h, vamos projetar o vídeo “O Cantinho do Céu que não está na TV”, e outros vídeos, na beira da represa (Rua Nossa Senhora de Fátima), seguida de uma prosa.

E no domingo, a partir das 8h, vamos fazer um novo mutirão na Casinha, para acabar de encher as colunas na laje, e outros trampos que ficaram por fazer. Bora chegar?

Não te Cales e o Massacre do Carandiru

20 anos do Massacre do Carandiru

CONVOCATÓRIA DA REDE 2 DE OUTUBRO

 

Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”. Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis seguem impunes. A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de serem responsabilizados, alguns têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota).

A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações e movimentos sociais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue fomentando massacres.

Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.

Além disso, buscamos demonstrar que as pretensas respostas do Poder Público ao quadro de violência e insegurança reinantes, como as políticas de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, de militarização da sociedade e da gestão pública, de encarceramento em massa e de privatização dos presídios estão fadadas a agravar a situação.

De modo a difundir e a aprofundar a reflexão sobre esses e outros importantes temas, com vistas à construção de alternativas à trágica trajetória em curso, promoveremos um FÓRUM DE DISCUSSÃO NO DIA 25 DE AGOSTO, bem como uma série de atividades ao longo da semana do dia 2 de outubro, quando contaremos 20 anos desde o Massacre do Carandiru.

A participação no processo de planejamento, organização e realização de todas as atividades da Rede também está aberta a todas e todos que quiserem se somar à REDE 2 DE OUTUBRO nessa caminhada. As reuniões gerais da Rede ocorrem toda primeira segunda-feira do mês, às 19h, no Sindicato dos Advogados, na Rua da Abolição, 167 (próxima reunião: 06.08.2012).

REDE 2 DE OUTUBRO

PELO FIM DOS MASSACRES!

http://rede2deoutubro.blogspot.com.br/

Sarau: Periferia contra o encarceramento

Domingos de cultura e de luta

Domingo. Dia de descansar, se divertir, ficar em casa de boa, assistir TV… Bom, não é bem assim que tem sido não… Domingo é dia de luta, de resistência, de se reunir com os companheiros pra pensar na vida, nas dificuldades, nas formas de enfrentamento pra tudo o que nos aflige, nos incomoda, nos massacra, nos aprisiona. E isso sempre com muita arte!

Foi nessa idéia que rolou o Sarau do Recanto, no último domingo: Periferia contra o encarceramento em massa. Pensar a prisão através das músicas, letras, poesias, conversas… E de um vídeo sobre os Massacres no sistema prisional, que são fundamentais à essa conjuntura racista, classista… que preza o enfraquecimento do povo organizado.

A troca de ideia foi interessante para aprofundar a visão em relação aos “crimes” que levam milhares de pessoas a viverem um 2 de outubro por dia nas penitenciárias brasileiras. Depósito de pessoas a serem esquecidas pela sociedade. Negros e pobres na imensa maioria.

Mas, estava escrito nas camisetas silkadas que a periferia luta. E a periferia luta contra os Massacres dentro e fora dos presídios: o Massacre no trabalho, no trânsito, nas próprias periferias… Promovido por quem lucra com isso!

E é uma luta diária, de domingo à domingo. E a mensagem é clara: “… Se o povo soubesse o talento que ele tem, não aturava desaforo de ninguém…”

Sarau no Recanto

Rede de familiares de presos e presas

Rede Não te Cales: Periferia contra o Encarceramento – 2º Informativo

Encarceramento em Massa

Uma tragédia mais que anunciada

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, só nos primeiros dois meses de 2012 a população carcerária no Estado de São Paulo aumentou em mais de 5 mil e quinhentas pessoas. Foram em média 92 pessoas por dia a mais no sistema carcerário, ritmo 4 vezes maior do que a média do ano passado, que já era explosiva. Assim, para manter o mesmo nível de superlotação e de déficit de vagas, neste ano teria sido necessário construir mais de três novas unidades prisionais por mês!

Sob esses números assustadores, esconde-se uma realidade terrível, na qual os presos e presas são submetidos a condições cada vez mais degradantes. A violência desse quadro só pode gerar revolta  e mais violência: a resposta dos diretores dos presídios e dos agentes carcerários é o aumento da truculência, mas qualquer um pode ver que a situação é insustentável.

E parece que é justamento isso que os governantes e os juízes querem: entupir os presídios, humilhar as pessoas presas  e seus familiares, e gerar mais revolta, para justificar mais repressão, mais presídios, e vender uma imagem de “defensores da ordem”. Já tem gente lucrando com esse sistema prisional terrível, e logo vão vir as propostas de privatização, para favorecer ainda mais meia dúzia de endinheirados.

Para prejuízo da maioria da população, o oportunismo e a ganância das elites e dos governantes fazem com que eles fechem os olhos para o simples e inevitável fato de que “um dia a casa cai”. De tempos em tempos isso ocorre, mas até hoje os principais prejudicados fomos nós, os “de baixo”. Chegará o dia em que a casa mais uma vez cairá, só que sobre a cabeça deles, dos “de cima”.

Então, esse mundo, em que “dos dois lados do muro” todos estamos aprisionados, ficará para trás, e a gente vai se perguntar: “como um dia foi possível alguém ter vivido assim?”.

Não te Cales – Rede de familiares de presos e presas

Periferia contra o Encarceramento – Primeiro Informativo

 

Rede de familiares de presos e presas

Não te cales: Periferia contra o Encarceramento

Nos primeiros dois meses deste ano a população carcerária  aumentou em mais de 5 mil pessoas só no Estado de São Paulo. E se tiver meia dúzia de ricos nesse meio, é muito, porque todo mundo sabe que a tal “justiça” não é cega, mas sim CÍNICA, e serve para favorecer os endinheirados e perseguir os pobres, principalmente se forem negros.

Por causa desse encarceramento em massa,  a experiência da prisão marca a vida de milhões de moradores da periferia que sofrem com a discriminação,  a falta de informações, o oportunismos de advogados pilantras, a lentidão  dos processos, as humilhações das filas de espera, das revistas,  as terríveis condições das prisões, e por aí vai.

É por isso que estamos criando  uma rede de solidariedade entre familiares e amigos de presos e presas, no sentido de trocarmos experiência, aprendermos  a entender os processos, a correr atrás dos benefícios e dos direitos, e  nos organizarmos para combater esse sistema penal e  prisional tão injusto e perverso.