Rebeliões na Fundação Casa/FEBEM

Justiça e vingança

Nesta semana, jovens detentos das Unidades da Fundação Casa/FEBEM de Guaianazes e de Franco da Rocha fizeram rebeliões.

Procurando na internet, as poucas notícias que se encontra não falam sobre o motivo das rebeliões, nem o que os detentos reivindicaram. A gente também não sabe, mas considerando as denúncias que com muito dificuldade os jovens conseguem fazer (ver aqui) – as torturas, os mal-tratos, as humilhações, a alimentação ruim, etc., etc. -, dá para ver que motivos não faltam.

A discussão não é nada simples, mas tem que ser encarada. Por que quem rouba um celular fica mofando na cadeia, mas quem desvia milhões das políticas de saúde, educação, transporte, etc., fica de boa? Por que os ricos não vão para a cadeia? Por que mesmo com o aumento absurdo do número de presos e presas, não diminui a tal criminalidade? Pra que servem as prisões?

Pensar sobre isso é urgente, porque estamos diante de um quadro sinistro: para dar conta do aumento da população carcerária seria preciso construir um presídio por mês no Estado de São Paulo, isso sem falar na superlotação. Além disso, o sistema prisional, que inclui a Fundação Casa/FEBEM, está virando mais uma fonte de lucro, e provavelmente ele logo vai ser totalmente privatizado, como aconteceu noutros países com conseqüências terríveis, como é o caso dos Estados Unidos.

É aquela velha história: quem semeia o vento, colhe tempestade. Maldade gera maldade, que gera mais maldade. Respostas a gente não tem, mas uma coisa é certa: enquanto a maioria das pessoas confundir justiça com vingança; enquanto achar que quem é encarcerado é um monstro, que merece sofrer das piores formas; enquanto continuar fechando os olhos para as causas e para as consequências desse aumento do encarceramento, a coisa só vai afundar.

E com isso a gente não quer passar um pano pra ninguém. Mas sim encarar a realidade: esse é um sistema em que ninguém é inocente, e que fortalece o que há de pior. Então é preciso mudá-lo!

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5 Respostas para “Rebeliões na Fundação Casa/FEBEM

  1. Em primeiro lugar, não são “jovens detentos” e sim adolescentes em cumprimento me medida sócioeducativa, determinada pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude. Em segundo, a Fundação CASA não faz parte de um Sistema Prisional e sim é uma Instituição que opera medidas sócioeducativas determinadas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em terceiro, é bom lembrar que o adolescente não é criança, mas também não é adulto.

    • Odilon,
      É preciso encarar que entre o que está escrito num pedaço de papel, e o que ocorre na realidade, existe um abismo. No Brasil, a diminuição da maioridade penal e a pena de morte, defendidas pela mídia sanguinária, e por tantos hipócritas que se dizem defensores da segurança e do “bem comum”, não está escrita na lei, mas existe na prática. Em primeiro lugar, a tal fundação casa, a mesma casa de horror de sempre, que o nome tenta esconder, é na prática uma prisão, onde ocorre todo tipo de perversidade; portanto, em segundo lugar, são adolescentes detentos, como a gente destacou na postagem. Em terceiro lugar, muitas vezes, quando esses adolescentes não são encarcerados na FEBEM, são exterminados pela polícia, que assume o papel de decidir quem deve e quem não deve viver. com apoio do legislativo, do judiciário e do executivo, ou seja, como política de Estado. No nosso entendimento, numa situação dessa, a saída não é se ater à lei, mas denunciar a realidade que a lei serve para dissimular. É por isso que falamos em jovens detentos, ao invés de “adolescentes em medida socioeducativa”, e falamos da FEBEM como uma forma de prisão.

  2. Senhores: Infelizmente algumas denúncias de maus tratos existem sim, mas basta uma visita a um Centro de Atendimento da fundaçao CASA, para verificar que a realidade não é absolutamente esta. A ‘tal fundação Casa”, como os senhores grafam, investe constantemente no preparo profissional dos funcionários que lidam com os adolescentes. Todos eles são educadores, e agem de forma pedagógica em todos os momentos.
    É verdade, que em algumas (hoje raras) ocasiões, ocorrem motins ou tentativas de rebeliões, e neste momento, a principal preocupação dos funcionários é com a segurança e integridade física dos próprios adolescentes e funcionários. Questionamentos dos internos são normais; desde que sejam feitos de forma ordeira e respeitosa.
    Importante ressaltar, que a custódia de um adolescente pela Fundação, é toda ela construída sobre uma trajetória psicosociopedagógica, isto é, multidisciplinar, o que culminará em um projeto de vida deste adolescente idealizado por ele mesmo (Protagonismo Juvenil) e de conhecimento da Vara da Infância e Juventude, que acompanha o desenvolvimento de cada projeto individual.
    Com todos os questionamentos dos leigos, podemos dizer sem medo, que a fundação CASA, poderá ser a derradeira chance que um adolescente infrator terá em sua vida.
    O que não podemos enquanto sociedade, é “virarmos as costas para o problema”, e fazermos de conta que ele não existe. – é só dar uma lida no Artigo 4º do ECA:.”….é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte , ao lazer, à liberdade e à convivência familiar e comunitária…..”

    Att

    Odilon Mello Jr

  3. Caro Odilon,
    Nesta postagem não estamos dizendo que seja uma situação que aflige todo o sistema, nem estamos dizendo que não há pessoas comprometidas com o trabalho. No entanto, ainda que houvesse apenas um caso de mau trato e de tortura, uma denúncia como esta seria muito pouco. Acontece que além das cartas dos jovens da unidade jatobá – que felizmente foram amplamente divulgadas-, ainda houve uma enorme quantidade de denúncias recebidas por email, como esta, que você deve ter conhecimento e certamente não fecharia os olhos:
    “DENÚNCIAS DE TORTURA CONTRA ADOLESCENTES DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA
    dezembro/2011
    UNIDADE TURIASSU/BRÁS
    Adolescentes tem relatado e denunciado as agressões que ocorrem com frequência. Nesta semana, um dos adolescentes foi ferido por funcionário que teria jogada uma cadeira contra ele, ferindo o rosto.
    UNIDADE VILA GUILHERME
    Adolescentes tem informado sobre alta dosagem de medicamentos que são tomados, o que tem deixado graves sequela ao comportamento.
    UNIDADE JATOBÁ – Raposo Tavares
    Adolescente foi violentado por funcionário e teve o nariz quebrado. Adolescentes tem se automutilado, escrevendo palavras de pedido de socorro nas costas como “NOS AJUDE, CHEGA DE VIOLÊNCIA”. A Ouvidoria da FEBEM fez reunião com os familiares e mostrou gravação registrada pelas cameras da unidade, em que apresentava as costas dos adolescentes com os pedidos de socorro. Apesar de saberem do fato, não temos tido resposta concreta que solucione a situação de tortura que eles tem vivido”
    Temos ainda outras informações, por meio pessoas da rede que tem algum envolvimento com a fundação da casa, entre familiares de jovens e pessoas que desenvolvem trabalhos direta ou indiretamente. E, certamente, é importante que pessoas “leigas” e movimentos sociais se posicionem sobre que tipo de medidas socioeducativas que se tornam públicas por meio das denúncias e rebeliões.

    • Odilon Mello Jr.

      Prezado Senhor(es): Os adolescentes privados de liberdade, precisam e demandam AUTORIDADE, que não pode ser confundida com AUTORITARISMO, assim como DISCIPLINA não pode ser confundida com VIOLÊNCIA. Nenhum Projeto Pedagógico é eficaz se não houver disciplina.
      A fundação CASA, atualmente pratica o RESPEITO ao ser humano em desenvolvimento. O adolescente é um sujeito de direitos. E obrigações também. A sociedade precisa conhecer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em sua totalidade; para perceber que ele o Estatuto, também fala de obrigações e não apenas de direitos.
      É preciso entender um pouco sobre a adolescência em geral, de infratores e não infratores – que são semelhantes (que aliás, há muito pouco tempo se tem conhecimento). Todos fomos adolescentes um dia, e apenas não fomos privados de liberdade, porque tínhamos valores deixados por nossas famílias organizadas e presentes. Atualmente, se vocês fizerem “estudo de caso” de 98% dos adolescentes infratores, logo perceberão, que esses valores , ou não existem ou foram invertidos. Os adolescentes aprendem
      na fundação, que cada DIREITO corresponde á uma OBRIGAÇÃO. É o princípio básico da CIDADANIA. Por esta razão, é que é preciso a presença da família na aplicação de medidas socioeducativas, pois o adolescente privado de liberdade, tem necessidades pontuais, e não raramente não são eles os culpados pela situação.
      Lembremos novamente, que em nosso tempo de adolescentes, nos achávamos sempre certos e que podíamos TUDO. E aprendemos, graças a nossa família, que não é assim que a banda toca. Hoje as famílias não são minimamente estruturadas e sequer se lembram de seus filhos como um ser em desenvolvimento.
      O adolescente hoje, queimou etapas de sua infância, pela obrigação de ajudar a sustentar a família – e na busca por trabalho, se depara com a hipócrita discriminação da sociedade que lhes vira as costas e obriga-o a desesperadamente buscar recursos na forma mais rápida: o ilícito.
      Portanto, há que se ter em mente, que reclamações, denúncias e “chiadeiras”, fazem parte da própria característica de adolescentes, que buscam tão somente chamar a atenção da sociedade – quando na verdade, eles sabem que na verdade precisam de limites, para poderem retornar um dia ao convívio social.

      Att
      Odilon Mello Jr.

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