Conjuntura: Sobre o bolsa-aluguel

“Aluguel-Social” ou “Tragédia Social”? – Parte II

Mas vamos fazer um exercício de imaginação. Vamos imaginar um burocrata, que trabalha na Secretaria de Habitação. É difícil, mas vamos imaginar que esse burocrata não é um lacaio das grandes construtoras e imobiliárias, e que é uma pessoa honesta e até bem-intencionada. Ou seja, vamos imaginar um autêntico reformista, uma figura extinta ou em vias de extinção hoje, dentro das estruturas do Estado.

Esse burocrata passou anos lá, trabalhando duro, como funcionário de carreira, e recentemente foi chamado a ocupar um cargo junto aos altos escalões do governo. Chocado com a tragédia do “bolsa-aluguel”, essa triste figura resolve mudar essa política (na cabeça dele, criar um “verdadeiro” aluguel-social).

Diferente do que existe hoje, ele propõe a criação de um “banco público de imóveis”, usando as milhares de casas e apartamentos que se encontram vazios na cidade de São Paulo, bem como outros imóveis de proprietários em busca de “segurança” no processo de aluguel. Esses imóveis do “banco público de imóveis” teriam que atender a certos critérios de qualidade, para abrigar as famílias de modo “digno”. Estas famílias iriam escolher sua casa entre os imóveis disponíveis, e o Estado se responsabilizaria pelo aluguel.

Segundo o plano do nosso burocrata, o Estado teria que controlar o preço dos aluguéis, evitando os processos de especulação, como os que acontecem hoje graças ao “bolsa-aluguel”.

Se os atuais membros da Secretaria de Habitação fossem “reformadores sociais” como eles propagandeiam, seria mais ou menos nesse sentido que apontaria uma política de aluguel-social. Ou seja, um processo rigidamente controlado pelo Estado (a forma política do Capital), que não ataca as raízes dos problemas, não arranha a estrutura da propriedade privada, mas dá uma interferida de leve nas tais “leis do mercado” para minimizar um pouco o sofrimento das vítimas das “intervenções urbanas”.

É evidente que, com uma proposta dessa natureza, nosso reformista não duraria duas semanas no cargo, já que os tempos não são de capitalismo meio “domesticado”, e sim de capitalismo selvagem, e que sua proposta entraria em choque com a estratégia geral do Estado de criminalizar e exterminar parcelas pobres da população e de favorecer a qualquer custo os interesses de empresários, dos especuladores, etc.

Nem “mercado”, nem “intervencionismo” do Estado

Apesar disso, vale a pena esse esforço de imaginação sobre o “caminho” reformista, já que isso ajuda a enriquecer os caminhos radicais, e evitar desvios. Esses caminhos, que pretendemos trilhar, são os da luta direta, da autonomia popular, da destruição das formas de tutela do Estado e das empresas, do confronto à ordem existente, da tomada dos prédios e imóveis abandonados, que passariam a servir às necessidades das pessoas e não do dinheiro, da decisão coletiva e igualitária sobre a melhor maneira de organizar, construir ou reformar as habitações e o conjunto do espaço urbano, do poder popular, enfim.

No entanto, sabemos que hoje o “caminho” conservador reina absoluto; que mesmo o “caminho” reformista é utópico; e que as propostas revolucionárias esbarram em todo tipo de obstáculo, num momento em que as bandeiras da abolição da propriedade privada parecem delírios de grupos sectários. Um dos principais obstáculos é a dependência em relação ao Estado e a falta de correlação de forças, que pressionam fortemente para que os caminhos radicais se degenerem em reformismo, com as conseqüências desastrosas que conhecemos.

É para mudar esse quadro que lutamos, persistimos, sem arredar pé, como tantos que vieram antes de nós, junto com muitos que confrontam essa conjuntura terrível em que nos encontramos. E certamente como tantos que virão.  

Uma resposta para “Conjuntura: Sobre o bolsa-aluguel

  1. Pingback: São Paulo, Brasil: Tácticas de desalojo « Contra Info

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s